“Seis dos imigrantes marroquinos repatriados na semana passada por Portugal permanecem há vários dias detidos em Casablanca, denunciou o Bloco de Esquerda, que vai participar amanhã numa concentração para pedir a sua libertação.

Em declarações à Lusa, a partir de Kenetra, nos arredores de Rabat, onde se encontra a acompanhar a situação dos imigrantes, José Soeiro adiantou que “seis pessoas ainda estão detidas na prisão de Al-Maarif” estando previsto que só amanhã sejam presentes a juiz.

Na última semana, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) expulsou 21 dos 23 imigrantes que em Dezembro desembarcaram ilegalmente em Olhão, tendo ficado em Portugal apenas duas cidadãs marroquinas, uma grávida e uma criança, cuja situação está a ser tratada com a embaixada de Marrocos.

“Sabemos que os que estão detidos se encontram em muito más condições na prisão, com vinte pessoas dentro de uma cela, deitadas no chão, alguns foram roubados e têm que pagar para conseguir comida”, descreveu o deputado bloquista baseando-se em relatos de pessoas que entretanto foram libertadas.

Apesar da maioria dos expulsos já terem sido libertados, depois de interrogados, estes continuam presos “o que constitui uma violação da lei marroquina, que determina um período máximo de 48 horas para a detenção”, indicou José Soeiro.

Amanhã, o deputado vai tentar entrar na prisão de Casablanca, acompanhado por um advogado da organização marroquina Fórum para a Justiça e Liberdade, para tentar falar com os detidos.

Também para amanhã está prevista uma concentração de organizações de defesa dos direitos dos imigrantes – como a Migrant Europe e o Fórum Social de Marrocos – nas imediações da prisão para exigir a libertação dos detidos o quanto antes.

José Soeiro insiste que a expulsão decidida pelas autoridades nacionais “foi uma acção política com o objectivo de ser exemplar do ponto de vista repressivo, e serviu apenas para mostrar que está alinhado com a União Europeia na estratégia da imigração selectiva”.

“A lei portuguesa teria permitido a atribuição da autorização de residência a estas pessoas. A decisão do Governo não diminui a imigração, pelo contrário, promove a clandestinidade e as redes de tráfico humano”, lamentou o deputado, que vai continuar em Marrocos até segunda-feira.

Confrontado esta semana no Parlamento, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerou que a decisão de repatriamento é a “mais correcta” face à legislação nacional, enquanto o director regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Algarve a considerou a única solução possível para não abrir precedentes.”

27.01.2008 - 18h58 Lusa, in Publico