07.02.2008 - 10h56 Agências in PÚBLICO | Foto Umit Bektas/Reuters

“O Parlamento turco aprovou esta madrugada, por uma larga maioria, as emendas constitucionais que vão permitir o livre uso do véu islâmico nas universidades, uma medida a que se opõem os sectores laicos da sociedade.

Numa sessão que se estendeu desde as 15h00 (13h00 em Lisboa) de ontem até às 04h00 (02h00) de hoje, as emendas aos artigos 10 e 42 da Constituição foram aprovadas por 404 a favor e 92 contra, informaram fontes parlamentares.

A medida necessitava da aprovação de mais de dois terços da Câmara (367 por 550). A iniciativa contou, por isso, com um claro apoio, visto que dos 514 deputados que participaram na votação, uma vasta maioria disse “sim” a esta reforma do texto constitucional.

A emenda chave do projecto declara, em particular, que “ninguém pode ver-se privado do seu direito a uma educação superior”, em alusão às jovens que usam esse símbolo religioso.

Para que a medida entre em vigor, é necessário proceder-se a uma última votação, com todas as modificações constitucionais, agendada para sábado, quando o partido no governo - Partido da Justiça e Desenvolvimento - e o partido nacionalista MHP terminarem a revisão que estão a levar a cabo.

Para os sectores mais seculares da sociedade, estas emendas são mais um passo na erosão da república laica. Um grupo de manifestantes dos principais sindicatos do país concentrou-se frente ao Parlamento contra a proposta, considerando o véu islâmico como um símbolo do Islão político, e uma manifestação organizada por associações de mulheres reuniu, no domingo passado, dezenas de milhares de pessoas em Ancara

Esta manifestação de liberdade pessoal - como lhe chamam outros sectores da sociedade - apenas será permitida ao nível da universidade, e não nos níveis inferiores de escolaridade nem administrações públicas. Mas a principal formação da oposição, o laico Partido Republicano do Povo, diz que esta autorização fará com que os estudantes passem a levar todo o tipo de símbolos religiosos, o que fará com que, dentro de pouco tempo, os funcionários públicos exijam os mesmos direitos.

Apesar do tema originar a discórdia na sociedade civil, uma recente sondagem dá conta que a maioria dos turcos (64,9 por cento) estão a favor do levantamento da proibição do uso de véu. Perto de 60 por cento dos inquiridos considera que se trata de uma questão de “democracia, liberdade de consciência e liberdade religiosa”, ao passo que 26,3 por cento considera que a medida é “um ataque contra o laicismo e o regime republicano”.

As emendas passam a poder ser postas em prática depois de referendadas pelo Presidente da República, Abdullah Gul, após aprovação parlamentar.”