11.03.2008 - 19h58 AFP | In PUBLICO | Foto Reuters (arquivo)

“Os Estados Unidos retiraram hoje a China da sua lista dos piores violadores de direitos do Homem, à qual juntaram a Síria, o Sudão e a Eritreia, apesar de reconhecerem que o regime chinês continua a “incomodar, encarcerar e torturar”.

No seu relatório anual sobre os direitos do Homem, publicado pelo departamento de Estado, Washington cita dez países nos quais, em 2007, o poder permaneceu concentrado nas mãos de um só líder: Coreia do Norte, Birmânia, Irão, Síria, Zimbabwe, Cuba, Bielorrússia, Uzbequistão, Eritreia e Sudão.

A China, que figurou nos dois últimos anos na lista dos “piores violadores sistemáticos dos direitos do Homem no mundo”, sai no ano em que organiza os Jogos Olímpicos, apesar dos Estados Unidos reconhecerem que a reforma social no país não tem acompanhado a económica, pelo que “continua a negar aos seus cidadãos os direitos do Homem e as liberdades fundamentais básicas”.

“Este relatório é redigido com a esperança de que nenhuma parte do mundo seja condenada à perpétua tirania”, sublinhou a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, na apresentação do relatório.

O relatório refere que o balanço do regime chinês em 2007 continua a ser “mau”, registando-se casos de tortura e de controlo abusivo dos nascimentos, mas nota que o governo procedeu “às várias reformas importantes”, nomeadamente mudando alguns aspectos da legislação sobre a pena de morte.

“O governo continuou a supervisionar, incomodar, deter, parar e encarcerar jornalistas, escritores, activistas e advogados, bem como as suas famílias, que procuravam para a maior parte exercer direitos previstos na lei”, acrescenta o relatório.

Na lista figura também a Venezuela, a Nigéria, a Tailândia, o Quénia e o Egipto.

Estados Unidos negam que decisão se relacione com Jogos Olímpicos

Perante a polémica, o departamento de Estado procurou minimizar a retirada do regime chinês da lista, por “não ter nenhum valor estatutário”, nem estar relacionada com os Jogos Olímpicos. Tom Casey, porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos, recordou que a inscrição de um país na lista traduz-se em sanções por parte de Washington. Contudo, fonte do mesmo ministério mas que não se quis identificar, garante que não foram encontradas nenhumas melhorias sociais que justifiquem que a China saia este ano.

O relatório explica, ainda, a inclusão de alguns países: “Os direitos do Homem na Síria agravaram-se e o regime continuou a cometer graves abusos como a detenção crescente de activistas, responsáveis da sociedade civil e outros críticos do regime”. Já o balanço dos direitos no Sudão é “horrível”, registando-se sucessivos “assassinatos, torturas, golpes e violações, cometidos pelos serviços de segurança governamentais e pelas milícias no Darfur”.

No Uzbequistão, o governo dominado pelo Presidente islamita Karimov “domina a vida política e exerce um controlo quase total sobre os outros ramos do Estado”, já que os serviços de segurança “torturam, golpeiam e abusam de maneira rotineira dos prisioneiros nos interrogatórios para obter confissões para os incriminar”, lê-se no relatório.

Por outro lado, verificou-se uma melhoria na Mauritânia, Gana, Marrocos e Haiti.“