14.03.2008 - 15h55 AFP, Reuters | In PUBLICO | Foto Sebastien Pirlet/Reuters

“Os líderes europeus reunidos em Bruxelas, na cimeira da Primavera, comprometeram-se hoje a chegar a acordo até ao final do ano sobre o caminho a percorrer para cumprir as metas climáticas europeias. Na reunião, o Reino Unido e a França propuseram a ideia de reduzir o IVA sobre os produtos “verdes” para ajudar o Ambiente. A Comissão Europeia ainda não está convencida mas a ideia ganhou o apoio dos políticos.

“Estamos todos empenhados em terminar as negociações sobre este pacote (de medidas legislativas) até ao final do ano”, declarou hoje o primeiro-ministro esloveno Janez Jansa, cujo país preside à União Europeia até 1 de Julho.

A União pretende assim ser o “motor na luta contra as alterações climáticas”, acrescentou.

José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, insistiu que os 27 países da UE querem chegar a “um acordo político geral” até ao final de 2008. Barroso espera que o Parlamento Europeu adopte o pacote legislativo “na Primavera de 2009”.

As negociações podem ser dificultadas pelas preocupações de países como a Alemanha e a França, em relação à perda da competitividade das suas indústrias pesadas, como a do aço e cimento.

Em Março de 2007, os 27 Estados membros fixaram como objectivo a redução das suas emissões de gases com efeito de estufa em 20 por cento até 2020, em relação a níveis de 1990, e aumentar a quota das energias renováveis no consumo energético em 20 por cento.

Londres e Paris pedem menos IVA em produtos mais eficientes energeticamente

Os líderes europeus concordaram em pedir à Comissão Europeia para estudar todas as ferramentas fiscais que podem ser usadas para aumentar a utilização dos produtos “amigos do Ambiente”, incluindo o IVA, informou o Presidente francês Nicolas Sarkozy.

Tanto o Reino Unido com a França consideram que esta proposta pode ajudar a União Europeia a cumprir os seus objectivos climáticos e reduzir os consumos de energia. Em causa estão produtos como os frigoríficos, máquinas-de-lavar-roupa, produtos de limpeza, lâmpadas e equipamentos electrónicos.

Sarkozy lembrou aos jornalistas os consumidores que não percebem por que razão um carro “limpo” é mais caro do que um mais poluidor.

“O debate já começou. Temos esta proposta em curso e penso que foi conseguido um progresso substancial em apenas dois dias” de cimeira, disse o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown.

“De momento não estamos a prever fazer nenhuma proposta. Precisamos de um estudo com maior profundidade”, comentou a porta-voz de Laszlo Kovacs, comissário europeu da Fiscalidade e União Aduaneira.

“A questão é saber se reduções no IVA será a ferramenta mais eficaz. Além disso, esta medida só seria possível com a unanimidade dos Estados membros”, acrescentou.

Sarkozy não nega a falta de consenso. “Alguns países opõem-se a esta medida e outros – Reino Unido e França – são muito favoráveis”.“