14.03.2008 - 19h57 Agências | In PUBLICO | Foto Yves Herman/Reuters

“Um procurador turco apresentou hoje no Tribunal Constitucional do país um pedido de ilegalização do partido no poder por “actividades contrárias à laicidade”, solicitando também que os seus principais dirigentes, incluindo o primeiro-ministro, sejam banidos da actividade política por um período de cinco anos.

Abdurrahman Yalcinkaya, procurador chefe do Tribunal de Apelo da Turquia, acusa do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) de se ter tornado “um foco de actividades contrárias à laicidade”, apresentando como exemplo o fim da lei que proibia o uso do véu islâmico nas universidades.

O presidente do Tribunal Constitucional, Hasim Kiliç, confirmou aos jornalistas ter recebido o pedido do procurador, revelando que os juízes conselheiros se vão reunir na próxima segunda-feira para decidir se aceitam ou não analisar o caso.

Além da ilegalização do AKP, o procurador “pede a interdição da actividade política relativamente a 71 pessoas”, acrescentou o magistrado, confirmando que os nomes do primeiro-ministro,Recep Tayyip Erdogan, e do Presidente, Abdullah Gul, encabeçam a lista.

Numa primeira reacção à inesperada iniciativa – que ameaça agudizar ainda mais a tensão entre o Governo e a elite que controla a magistratura e o exército –, o partido no poder disse tratar-se de um ataque à democracia. “O alvo deste caso não é o AKP, mas a democracia turca e o povo”, declarou Dengir Firat, vice-presidente do AKP.“