Estados Unidos: A América anda à procura da melhor maneira de matar legalmente

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A cadeira eléctrica continuará a ser usada como método alternativo no Nebraska 16.04.2008 – 16h05 Ana Machado | in PUBLICO | Foto: DR

O Nebraska, o único estado norte-americano onde a cadeira eléctrica era a única técnica usada para aplicar a pena de morte, aboliu a electrocussão, no dia 8 de Fevereiro. Razão principal? O Supremo Tribunal de Justiça acha que a cadeira eléctrica é equivalente a tortura, é cruel e inumana e por isso inconstitucional.

“Os condenados não devem ser torturados até à morte”, foram as palavras do juiz William Connolly, que assinou o acórdão, uma decisão que pôs um ponto final a um debate com mais de dez anos. Mas não é o único debate aceso em torno da maneira mais humana de matar nos EUA.

“A electrocussão incute uma dor intensa e um sofrimento agonizante, uma peça de museu mais digna do laboratório do barão Frankenstein do que da câmara de morte”. A decisão do juiz Connolly livrou assim da descarga de 1700 volts Raymond Mata Jr, condenado em 1999 a pena capital pela morte de um bebé de três anos. O corpo da criança foi encontrado, parte no frigorífico de Raymond, parte no estômago do seu cão.

A discussão sobre a inconstitucionalidade do uso da cadeira eléctrica tem tanto tempo quanto tem o próprio uso da cadeira na pena de morte. Na primeira execução, em 1889, em Nova Iorque, os advogados de William Kemmler, o primeiro homem a ser morto por este método (condenado pela morte da sua amante), tinham apelado à alteração do método pelo facto da constituição não permitir “castigos cruéis e invulgares”.

Quando tudo corre bem o condenado senta-se na cadeira, são apertados cintos de cabedal que lhe prendem as pernas, braços, cintura e cabeça, são aplicados eléctrodos nas pernas, tronco e cabeça, após raparem os pelos e cabelos para uma melhor condução, e ser aplicado um gel de electrocussão. Mas nem sempre a primeira descarga é suficiente para matar. No caso de Kemmler, quando já se pensava que ele estava morto, o corpo começou a contorcer-se em espasmos e foi accionada uma segunda descarga de cerca de 70 segundos, até que surgiu fumo e cheiro a carne queimada. Kemmler não tinha só morrido, tinha sido queimado, por dentro, até à morte, pela corrente eléctrica, um caso que se repetiu muitas outras vezes noutras execuções.

Fuzilamento, forca e gás na lista
Apesar do Nebraska ser o único dos 36 estados norte-americanos que usava exclusivamente a cadeira eléctrica, ela é ainda equacionada como uma hipótese alternativa por mais nove estados: Alabama, Arkansas, Florida, Kentucky, Illinois, Oklahoma, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia. Segundo números do Centro de Informação sobre Pena de Morte, realizaram-se 154 execuções com recurso a cadeira eléctrica desde 1976 até hoje.

A injecção letal é o método consensual nas condenações à morte. Apesar de ainda haver 11 estados que colocam como segunda hipótese a câmara de gás, três que ainda consideram o enforcamento e dois o pelotão de fuzilamento. Mas consensual não quer dizer que não levante polémica.

O debate em torno da própria injecção letal está ao rubro. Não há execuções com este método desde Setembro do ano passado, depois da combinação dos três elementos usados na execução já ter sido várias vezes posto em causa. O debate foi lançado em Fevereiro de 2006, na Califórnia, quando dois médicos anestesiologistas se recusaram a assistir a uma execução de Michael Morales. Os médicos deviam monitorizar a administração do primeiro medicamento, destinado a anestesiar o condenado antes deste ser submetido aos outros dois compostos, considerados demasiadamente violentos para serem administrados em consciência.

Os químicos em causa são o tiopental sódico, um anestésico forte, que põe o condenado inconsciente e paralisa o sistema respiratório, o brometo de pancorónio, paralisante muscular, e, por fim o cloreto de potássio, que, suavemente (quando corre bem) faz parar o coração.