Sérvia: TPI para a ex-Jugoslávia: Novo procurador inicia visita de avaliação de progressos a Belgrado
17.04.2008 – 10h32 | in PUBLICO | Foto: Danilo Krstanovic/Reuters
O novo procurador do Tribunal Internacional para a ex-Jugoslávia iniciou hoje uma primeira visita a Belgrado para avaliar a cooperação das autoridades sérvias com o tribunal, enquanto o país atravessa uma crise política.
Durante a visita de dois dias, Serge Brammertz – que substituiu a anterior procuradora Carla Del Ponte – deve encontrar-se com o Presidente sérvio, Boris Tadic, e com o primeiro-ministro cessante, Vojislav Kostunica, bem como com o procurador para os crimes de guerra e com o presidente do Conselho para a cooperação com o TPI para a ex-Jugoslávia.
A cooperação da Sérvia com o tribunal, até agora considerada insuficiente, é o único obstáculo para a assinatura de um acordo de aproximação entre Belgrado e a União Europeia (UE).
A Sérvia ainda não conseguiu deter quatro responsáveis procurados por crimes de guerra pelo TPI para a ex-Jugoslávia, incluindo o general Ratko Mladic, chefe militar dos sérvios na Bósnia, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, nomeadamente o massacre de Srebrenica de cerca de 8000 muçulmanos.
Para assinar um acordo de estabilização e de associação com a UE, Belgrado deve provar “plena cooperação” com o tribunal.
Mas este acordo e a independência do Kosovo, proclamada a 17 de Fevereiro, desencadearam a crise política que a Sérvia atravessa desde Março e que provocou a dissolução do governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 11 de Maio.
Tadic é favorável à assinatura de um acordo enquanto Kostunica só aceitaria assinar se a UE reconhecesse que o Kosovo continua a ser parte integrante da Sérvia.
As queixas da Sérvia face ao TPI para a ex-Jugoslávia agravaram-se depois de o antigo primeiro-ministro kosovar Ramush Haradinaj ter sido ilibado pelo tribunal no início deste mês da acusação de limpeza étnica contra os sérvios durante o conflito de 1998-1999 no Kosovo.
A visita de Brammertz surge depois da recente publicação de um livro da precedente procuradora do tribunal, Carla Del Ponte, onde esta refere um presumível tráfico de órgãos de prisioneiros sérvios no Kosovo depois do fim da guerra e no qual os líderes kosovares poderiam estar envolvidos
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