18.04.2008 - 20h47 AFP | in PUBLICO | Foto: Katarina Stoltz/Reuters (arquivo)

Os ministros da Justiça e do Interior da União Europeia decidiram hoje criminalizar a propaganda e o incitamento ao terrorismo através da Internet, numa iniciativa que reforça as leis antiterroristas da UE.

“A provocação pública para a prática de ilícitos terroristas, bem como o recrutamento e o treino com fins terroristas, incluindo através da Internet, serão passíveis de perseguição criminal”, adianta um comunicado emitido no final de uma reunião, hoje no Luxemburgo.

Na sequência da decisão adoptada hoje, as autoridades “poderão mais facilmente obter a cooperação dos fornecedores de serviços de Internet, prevenir os delitos e identificar os criminosos”, acrescenta o texto.

Os 27 Estados-membros acreditam que, a partir de agora, “os sistemas jurídicos da UE terão ao ser dispor instrumentos adequados para levar perante a justiça os criminosos que difundem propaganda violenta”, divulgando “tácticas terroristas e instruções para fabricar e usar bombas e explosivos”, ou que “incitam outros a cometer atentados terroristas”.

Gilles de Kerchove, coordenador da UE para a luta contra o terrorismo, afirmou durante um recente debate no Parlamento Europeu que existem “mais de cinco mil páginas na Internet que contribuem para radicalizar os jovens na Europa”. Na altura, o responsável defendeu uma proposta alemã para confiar à Europol a missão de vigiar estes sites, mas a decisão não foi ainda adoptada.