23.04.2008 - 16h24 Sofia Branco | in PUBLICO | Foto: Daniel Rocha (arquivo)

O primeiro-ministro abriu hoje a sessão plenária que ratificará o Tratado de Lisboa na Assembleia da República, vincando que existe “um grande consenso político e social em torno do Tratado de Lisboa”.

O Tratado de Lisboa, sublinhou, “traz os instrumentos necessários para dar mais peso e coerência à política externa e de segurança da União”, reforçando a cidadania europeia e melhorando a arquitectura institucional e o processo de decisão. Lembrando que é “socialista”, José Sócrates destacou “os avanços” decorrentes da Carta dos Direitos Fundamentais.

Sublinhando que o Tratado de Lisboa “é uma vitória da Europa”, da sua “visão política”, dos seus “valores”, da sua “abertura” ao mundo, José Sócrates sublinhou que o Tratado de Lisboa “foi concluído e assinado durante a presidência portuguesa” da União Europeia.

“Se estamos hoje a aprovar o novo Tratado de Lisboa, e a não crise europeia, devemo-lo também ao facto de Portugal e a diplomacia portuguesa terem sabido estar à altura das suas responsabilidades e terem sabido ser, no momento certo, ambiciosos, determinados e competentes”, afirmou, congratulando-se com o facto de a ratificação parlamentar se realizar na antevéspera do 25 de Abril. “É uma forma particularmente feliz de comemorar a revolução democrática!”, vincou. “Por isso, devemos estar também no primeiro grupo de Estados-membros a ratificar o Tratado de Lisboa” (Portugal torna-se hoje no décimo país a fazê-lo).

Nas perguntas que se seguiram, o líder da bancada do PSD, Pedro Santana Lopes, comungou da visão da ratificação do Tratado de Lisboa como um “dia marcante” e sublinhou que os sociais-democratas estão “unidos no propósito” de ultrapassar o “impasse” europeu. Contudo, diz que “é bom” pensar agora “no que se vai seguir”, reconhecendo, da parte da oposição e do Governo, “algum défice no que vai ser o posicionamento futuro” sobre “a transferência de soberania em determinadas matérias” para a UE.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, atribuiu “mérito” e “talento” à diplomacia portuguesa para ultrapassar o “impasse” europeu e considerou o Tratado de Lisboa um documento “realista, moderado, que é um compromisso”. Por outro lado, voltou a dizer que foi “um erro enorme” não o submeter a um referendo. “Havia compromissos junto do eleitorado que deviam ter sido cumpridos. Quando há transferências de soberania significativas deve ser a fonte de soberania a autorizá-las”, vincou.

É, portanto, com a oposição de esquerda que o Governo mais entra em choque. Sócrates acusa-a de estar “presa a preconceitos”.

“Consideramos que houve uma parte da Europa, dos poderosos e dos grandes interesses, que ganhou”, mas “Portugal perdeu peso institucional e soberania”, “não conseguiu nem um pequeno ganho em relação ao conteúdo do Tratado”, considerou o líder da bancada do PCP, Jerónimo de Sousa, que se indignou com a referência do primeiro-ministro à “revolução dos cravos. “Do 25 de Abril resultou uma Constituição, que afirma como princípio fundamental a soberania nacional”, recordou.

“Quando a Europa ganha, Portugal também ganha, esta é a minha visão dos interesses nacionais”, retorquiu Sócrates, realçando que a defesa da soberania nacional passa hoje por uma “visão partilhada” e não pelo “orgulhosamente sós do passado”. “Eu gosto da palavra pátria”, garantiu, reclamando, porém, um “patriotismo progressista”.

Já Francisco Louçã, disse que o Tratado “propõe uma Europa diminuída, que seja uma embaixadora de George W. Bush, do liberalismo mais agressivo”.