23.04.2008 - 18h20 Lusa | in PUBLICO | Foto: Rui Gaudêncio (arquivo)

O Tratado de Lisboa foi hoje aprovado no Parlamento português com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS-PP e com votos contra dos restantes partidos, que criticaram a ausência de um referendo e as “perdas de soberania” nacional. No final da votação, os deputados do PS e do PSD aplaudiram de pé a aprovação da proposta de resolução do Governo.

Vários deputados do PSD, entre os quais Marques Guedes, Guilherme Silva, Hugo Velosa e Mota Amaral apresentaram declarações de voto, tal como dois deputados do CDS-PP, Telmo Correia e Pedro Mota Soares.

Para que possa entrar em vigor, a 01 de Janeiro de 2009, o novo Tratado de Lisboa tem de ser ratificado por todos os 27 Estados-membros, sendo a Irlanda o único país onde a ratificação será sujeita a referendo, por imperativos constitucionais, estando a consulta popular agendada para 12 de Junho.

Assinado na capital portuguesa a 13 de Dezembro, o Tratado visa facilitar o funcionamento das instituições de uma UE a 27 e substitui o fracassado projecto de Tratado Constitucional, rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda.

Portugal foi o décimo país a aprovar o documento.