05.05.2008 - 10h04 | in PUBLICO | Foto: Bazuki Muhammad/Reuters

A Associação Social Democrata Timorense (ASDT), que integra a aliança no Governo de Timor-Leste, assinou uma plataforma política com a Fretilin, o maior partido da oposição, foi hoje anunciado em Díli.

Num comunicado hoje distribuído, a Fretilin anuncia que os dois partidos decidiram constituir “uma sólida coligação” para formar “o próximo governo constitucional de Timor-Leste”.

A declaração do acordo político é assinada por Francisco Xavier do Amaral, líder da ASDT e proclamador da efémera independência timorense em 1975 como primeiro chefe de Estado, e por Francisco Guterres “Lu Olo”, presidente da Fretilin e ex-presidente do Parlamento Nacional.

O comunicado da Fretilin acrescenta que a principal motivação deste acordo é o “nepotismo e corrupção” do Governo chefiado por Xanana Gusmão, que tomou posse em Agosto de 2007 na sequência de eleições legislativas em que a Fretilin foi o partido mais votado.

A ASDT tem uma coligação com o Partido Social Democrata (PSD), do ex-governador do território sob a ocupação indonésia, Mário Viegas Carrascalão.

No Parlamento, a coligação dos dois partidos tem 11 deputados, cinco da ASDT e seis do PSD.

O anúncio do acordo entre a ASDT e a Fretilin activou de imediato a aritmética sobre o número de deputados de cada partido com assento parlamentar e as possíveis consequências do novo arranjo partidário.

“Isto vai causar problemas na estabilidade política”, afirmou Mário Viegas Carrascalão à Lusa.

“Em termos de Parlamento, poderá não haver problema se a bancada da ASDT não concordar com o acordo feito pela direcção do partido”, explicou à Lusa o vice-presidente do Parlamento, Vicente Guterres.

“Mas em termos de partido e em termos políticos, é uma situação difícil”, acrescentou Vicente Guterres.

A coligação ASDT/PSD integra a Aliança para Maioria Parlamentar (AMP) que constitui a plataforma de quatro partidos que sustenta o actual Governo, juntamente com o Congresso Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), liderado pelo próprio Xanana Gusmão, e o Partido Democrático (PD), de Fernando “La Sama” de Araújo.

“Não esperava, mas para nós não é grave”, afirmou à Lusa o secretário-geral do CNRT, Dionísio Babo.

“Politicamente, o Governo está ameaçado, mas em termos reais a ASDT é membro da AMP e partilha dos mesmos princípios”, respondeu Dionísio Babo, interrogado sobre o perigo que o acordo hoje anunciado representa para o Executivo de Xanana Gusmão.

“Creio que a ASDT continua parte da AMP, porque não nos foi anunciado que o partido saísse da aliança e do compromisso que assinou para a sua constituição”, explicou Dionísio Babo.

“É uma questão puramente de conflito interno à ASDT”, adiantou também o dirigente do CNRT.

No actual arranjo político, como explicou Mário Carrascalão à Lusa, a AMP conta com o apoio de 37 dos 65 deputados do Parlamento timorense, “incluindo alguns que se abstêm normalmente”.

A oposição não tem mais que 33 deputados, sendo a base de apoio mais segura constituída pelos 21 deputados da Fretilin, os dois do KOTA-PPT e os dois da UNDERTIM.

O acordo entre a Fretilin e a ASDT ameaça desequilibrar esta divisão de forças, adiantou o líder do PSD, “sobretudo se se confirmar a indicação de que três dos oito deputados do PD podem também alinhar com a oposição no Parlamento”.

“É uma situação muito arriscada” para a AMP e para o Governo, adiantou Mário Viegas Carrascalão.

No Governo, a ASDT tem duas pastas, a do ministro do Turismo, Comércio e Indústria, Gil Alves, e do secretário de Estado do Ambiente, Abílio Lima.

Francisco Xavier do Amaral pediu recentemente a substituição dos dois membros do Governo da ASDT a Xanana Gusmão, “apresentando dois nomes alternativos e mais três nomes novos para outras pastas”, afirmaram Mário Viegas Carrascalão e Dionísio Babo à Lusa.

“Soube por fora (da coligação ASDT/PSD) que foi a falta de resposta de Xanana Gusmão que motivou o acordo de Francisco Xavier do Amaral com a Fretilin”, adiantou o líder do PSD à Lusa.

“A confusão é grande”, sublinhou Mário Viegas Carrascalão.

Hoje de manhã, os deputados da ASDT não compareceram em plenário.

Segundo o presidente do PSD, “é por que a bancada da ASDT discorda da direcção do partido”.

No entanto, João Correia, porta-voz da ASDT, afirmou à Lusa que “a ausência dos deputados apenas testemunha que o partido pretende sair da AMP”.

Xanana Gusmão tem em agenda uma intervenção em plenário a partir das 15h30 (07h30 em Lisboa), no âmbito da discussão na generalidade de uma proposta de lei sobre serviços de informações da República.

O primeiro-ministro pode aproveitar a oportunidade para responder em plenário à mudança anunciada do espectro parlamentar, “mas se o fizer já vai tarde”, garante João Correia à Lusa.

“Xanana Gusmão já não tem possibilidade de reinserir na AMP os partidos que estão em movimento de saída”, que são, além da ASDT, também o PSD, disse o porta-voz do partido de Francisco Xavier do Amaral.