França sugere aprovação de resolução que obrigue a Birmânia a aceitar ajuda


07.05.2008 – 15h53 AFP, PÚBLICO | in PUBLICO | Foto: Fabio Serino/Reuters
O Governo francês sugere que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adopte uma resolução que obrigue o regime birmanês, um dos mais isolacionistas do mundo, a aceitar a ajuda internacional destinada às vítimas do ciclone “Nargis”.
“Estamos a ponderar se as Nações Unidas podem servir-se da sua responsabilidade de protecção para fazer aprovar uma resolução que imponha ao governo birmanês a passagem” de ajuda, explicou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, no final de um encontro com a ministro da Cooperação alemã, Heidemarie Wieczorek-Zeul.
Kouchner explicou que a “responsabilidade de protecção” foi a fórmula encontrada pelas Nações Unidas para aplicar o conceito de “ingerência humanitária” nos assuntos internos dos países de que ele, enquanto fundador da ONG Médicos Sem Fronteiras, foi um dos principais artífices.
O chefe da diplomacia francesa admitiu que esta “não é uma iniciativa jurídica fácil” mas acredita que é “completamente indispensável para mostrar [ao regime birmanês] a determinação da comunidade internacional” para ajudar as vítimas da catástrofe natural que, segundo o último balanço oficial, terá provocado mais de 22 mil mortos e cerca de 41 mil desaparecidos.
Por seu lado, a ministra alemã reafirmou que toda a Europa “apela às autoridades de Rangum para aceitarem a ajuda para uma população que perdeu tudo”, autorizando a “abertura das fronteiras do país aos serviços de socorro”.
Cinco dias depois da passagem do devastador ciclone – que provocou inundações nas zonas costeiras e a devastação no delta de Irrawaddy, principal celeiro de arroz do país – a ajuda internacional continua a chegar a conta-gotas aos milhões de birmaneses que ficaram sem casa, sem alimentos e água potável.
As organizações humanitárias que já conseguiram entrar no país continuam bloqueadas nos portos, à espera de autorização para levar a ajuda às populações, mas a maioria dos países que já se prontificou para ir em socorro das vítimas é obrigada a negociar a entrada no país com a Junta Militar.
Kouchner considerou um “bom sinal” que os militares que governam há meio século a Birmânia tenham permitido o envio de um avião com ajuda humanitária e uma primeira equipa do Departamento de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA). A ONU esperava que o aparelho pudesse partir já hoje em direcção a Rangum mas as últimas informações fazem crer que o voo não se realize antes de sexta-feira, pois é ainda necessário recolher toda a carga.
Além da ajuda monetária, o chefe da diplomacia francesa lembrou que a Índia, França e Reino Unido têm navios e helicópteros que podem deslocar num curto espaço de tempo para a zona sinistrada, caso o regime birmanês aceite a ajuda. “Nestes barcos, há muita água, medicamentos e comida”, sublinhou
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