União Europeia: Celebração do Dia da Europa em Portugal inclui promulgação do Tratado de Lisboa por Cavaco Silva
07.05.2008 – 14h22 Lusa | in PUBLICO | Foto: PÚBLICO
A União Europeia (UE) celebra sexta-feira o lançamento do seu processo de criação, sendo que, em Portugal, o Presidente da República, Cavaco Silva, escolheu o Dia da Europa para promulgar o Tratado de Lisboa.
Aníbal Cavaco Silva escolheu a simbólica data 9 de Maio para promulgar o diploma enviado pela Assembleia da República sobre a aprovação do Tratado de Lisboa, que teve lugar a 22 de Abril.
Por seu lado, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, recebe sexta-feira do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, a chave da cidade.
Um evento que tem lugar no Dia da Europa, mas não integra as celebrações oficiais do 9 de Maio.
A efeméride é oficialmente assinalada, em Lisboa, com o seminário “O Tratado de Lisboa e o Futuro da Integração Europeia”, com a presença do ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, no encerramento e o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, na abertura dos trabalhos.
A iniciativa é uma organização conjunta do Gabinete do Parlamento Europeu, da Representação da Comissão Europeia em Portugal e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Por todo o país, diversas autarquias associam-se às comemorações do Dia da Europa.
A 9 de Maio, celebra-se em toda a UE o Dia da Europa, por ter sido naquela data de 1950 que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, lançou o “embrião” do que viria a ser o processo de integração e unificação europeia, que este ano comemorou o seu cinquentenário.
Robert Schuman lançou então, cinco anos após a segunda Guerra Mundial, a ideia de “colocar em conjunto a produção do carvão e do aço sob uma alta autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa”.
Um ano depois, foi criada a primeira das Comunidades Europeias – do carvão e do aço (CECA) -, a que se seguiriam a Euratom (energia atómica) e a CEE (Tratados de Roma de 1957), percursoras da actual UE.
O novo Tratado da UE, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007 e que visa facilitar o funcionamento das instituições europeias e substitui o projecto de Tratado Constitucional rejeitado em 2005 em referendos em França e na Holanda, tem de ser ratificado por todos os Estados-membros antes de entrar em vigor.
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