08.05.2008 - 11h57 AFP | in PUBLICO | Foto: Vincent Kessler/Reuters

Os parlamentos da Lituânia e da Letónia ratificaram hoje o Tratado de Lisboa, que visa melhorar o funcionamento das instituições da União Europeia (UE), anunciaram os serviços de imprensa das duas assembleias.

Em Vílnius (capital da Lituânia), o tratado foi aprovado por 83 deputados, num total de 141 deste parlamento. Houve cinco votos contra e 23 abstenções.

Em Riga (capital da Letónia), votaram a favor 70 dos cem deputados do parlamento, tendo havido três votos contra e uma abstenção.

Antigas repúblicas soviéticas, a Lituânia e a Letónia entraram na UE com seis outros países ex-comunistas em 2004, 13 anos depois de terem recuperado a sua independência face a Moscovo.

A Lituânia tinha sido o primeiro Estado a ratificar a Constituição europeia de Novembro de 2004, que depois foi rejeitada em referendo pela França e pelos Países Baixos. A Letónia tinha ratificado em Junho de 2005, pouco antes dos referendos francês e dos Países Baixos.

O Tratado de Lisboa deve ser ratificado pelos 27 Estados-membros da UE antes de entrar em vigor. Apenas a Irlanda vai organizar um referendo para a sua ratificação, porque a isso é obrigada pela sua constituição.

O Tratado de Lisboa tinha já sido aprovado pelos parlamentos de outros onze Estados-membros: Áustria, Bulgária, Dinamarca, França, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

No entanto, na Polónia ainda falta a assinatura do Presidente da República para que a ratificação seja concluída.