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🌍 Documentos necessários para casar em Marrocos

Actualizado em 21 Novembro, 2016
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Muita gente faz-me perguntas acerca de como casar com um cidadão ou cidadã marroquina. Parece que não há assim muita informação acerca deste assunto por isso aqui vai. Lembro que todas as informações nesta página foram recolhidas na Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos.

Informações gerais

a) O cidadão português residente em Portugal deve abrir o processo de verificação para casamento no estrangeiro, com vista à obtenção do seu certificado de capacidade matrimonial (Modelo Internacional), junta da Conservatória de registo Civil da sua área de residência ou de nascimento;

b) O cidadão português residente no estrangeiro deve abrir o processo de verificação para casamento no estrangeiro, com vista à obtenção do seu certificado de capacidade matrimonial (Modelo Internacional), junto do Consulado português da área da sua residência no estrangeiro;

c) Para os casamentos a realizar em Marrocos, o nacional marroquino deve dirigir-se à Secção Notarial do tribunal de Primeira Instância (Section Notarial du Tribunal de Premiere Instance) da sua área de residência a fim de obter a lista complementar dos documentos solicitados pelas Autoridades marroquinas.

Documentos a apresentar

Para abertura do processo de verificação, de capacidade matrimonial com vista à obtenção do certificado para casamento do nacional português.

Noivo(a) marroquino(a) | Fiancé(e) marocain(e):

  • Certidão de nascimento
  • Certificado de residência
  • Certificado de celibato ou divórcio
  • Fotocópia do B.I. marroquino
  • Fotocópia do passaporte
  • 1 Fotografia

Todos os documentos devem estar:

  • Em língua francesa
  • Legalizados junto do anexo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação em Rabat – Anexo – (Rue de Tétouan – Rabat) ou na Delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros da sua área de residência.

Procuração só é necessária se o nacional português for residente no estrangeiro (fora de Portugal)
Para ser apresentada no seu Consulado no momento da entrega dos documentos para obtenção do Certificado para Casamento a realizar no estrangeiro

Apresentar:

  • Fotocópia do Bilhete de Identidade e a morada completa do procurador

Noivo(a) português(a):

  • Certificado de nacionalidade portuguesa (emitido exclusivamente pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, se o casamento for realizado em Marrocos
  • Certidão de nascimento válida (modelo internacional)
  • Certidão de divórcio ou certidão de óbito do cônjuge falecido
  • Fotocópia do bilhete de identidade, (com o estado civil actual)
  • Fotocópia do passaporte
  • 1 Fotografia
  • Registo criminal (de Portugal ou do País de residência)

Contactos Embaixada de Portugal em Rabat

  • Morada : 5, Rue thami Lamdouar – Souissi, Rabat, Marrocos
  • Tel : 00212.537756446 / 7 / 9
  • Fax : 00212.537658402 / 37756445
  • Horários de atendimento ao público: 9h – 12h e 15h – 17h
  • Página de Internet – Rabat: Embaixada de Portugal em Marrocos
  • Email: ambassade@ambportugalrabat.org

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