Honduras: Referendo desencadeia crise constitucional

26.06.2009 – 10h27 | in PUBLICO

O Presidente das Honduras, Manuel Zelayo, liderou ontem a ocupação de uma base aérea na capital,Tegucigalpa, para resgatar as urnas de voto destinadas a um referendo que poderá conduzir à sua reeleição, mas ao qual o Exército se opõe.

O Presidente forçou a entrada na base, à frente de centenas de apoiantes, e participou no transporte das urnas ali guardadas, perante a impassibilidade dos militares, relata a AFP.

O referendo destina-se a votar a possibilidade de Zelaya poder vir a ser reeleito. Zelaya, um aliado de Hugo Chávez, foi eleito em 2006 para um mandato não renovável e quer referendar a convocação de uma assembleia constituinte que lhe permita concorrer a um segundo mandato.

Mas esta intenção do Presidente abriu uma crise política no país, uma vez que o Exército se opõe ao referendo e à convocação de uma assembleia constituinte. A oposição dos militares levou Zelayo a demitir, na quarta-feira, o chefe do Estado Maior general das Forças Armadas, general Romeo Vasquez.

A decisão arrastou a demissão do ministro da Defesa, Edmundo Orellana, e dos chefes de Estado Maior do Exército, Força Aérea e Marinha e levou o Exército a tomar posições na capital, durante algumas horas, na quinta-feira de manhã.

Mais tarde, o Supremo Tribunal das Honduras considerou ilegal a demissão de Vasquez e obrigou o Presidente a reinstalá-lo no cargo. Zelayo reagiu e acusou os magistrados de estarem a fazer um golpe de Estado.

Na terça-feira, a oposição a Zelayo aprovou no Parlamento uma lei impedindo qualquer referendo seis meses antes das eleições presidenciais, previstas para Novembro.

O Supremo já declarou ilegal o referendo, cujos resultados não terão valor legal. Zelayo insiste que não pretende candidatar-se e que a alteração constitucional que propõe não terá efeitos nesta eleição.

O Presidente hondurenho tem o apoio de Fidel Castro, que criticou hoje o Exército por querer impedir o referendo e considerou, numa declaração publicada no site cubadebate.cu que a crise hondurenha é um teste para a administração Obama.

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